Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano